ISS incidindo sobre hospedagem

[MyWay Hosting]

Vai ver apagou porque tem medo de se arrepender do que disse (ou já se arrependeu e o orgulho fala mais alto).

Em todo caso, ele tinha dito isso:

 

O fato é que o Marcelo adora não ter que pagar ISS e tem asco só de pensar que isso pode mudar :D

Marcelo, quem não está querendo enxergar os fatos é você. Não estamos dizendo que hoje você tem que pagar ISS. Estamos dizendo que isso está EM VIAS de mudar. É completamente diferente. Aceita que dói menos... kkk

 

 

Ta bom, ta bom. vc tem razão. Desculpa-me.

[BrunoOliveira]

Rsrs... Então vamos para a definição de locação...

Contrato pelo qual uma das partes cede à outra o uso e gozo de bem móvel ou imóvel ou se compromete a lhe fornecer serviços, por prazo certo ou indeterminado, mediante o pagamento de certa quantia.

[BrunoOliveira]

Essa é a definição jurídica. Enquanto não mudarem a definição de locação + lei, sei não se qualquer advogado recém formado ganha causa..

[MyWay Hosting]

Caramba. Isso envolve constituição. Mas sigam em frente com as opiniões de vcs.

 

Durante todo processo destes grandes provedores com o governo eles depositaram em juízo todos valores de ISS. No final receberam tudo de volta com juros e correções. 

 

Eu conheço isso de cabo a rabo. Eu passei informações precisas para vocês mas não quero entrar em resposta daqui e resposta de lá. 

 

Há muita falta de conhecimento sobre esse assunto. 

 

Mas bola pra frente. Apenas fica a dica para fazerem uma pesquisa. Eu tenho 44 anos, Já tenho computador a 32 anos. Acompanhei todo desenvolvimento da informática no Brasil. Essa causa dos provedores e governo conheço bem. De qualquer forma, respeito a opinião de todos mas não quero convencer ninguém de nada. Quem acha que é possível futuramente a prefeitura em sua cidade cobrar ISS, tudo bem. Cada um tem seu ponto de vista. Eu digo que é impossível. Já passou pelo STF. 

 

E respondendo o Bruno, quem define se é locação ou serviço é a natureza da coisa. Abraços a todos e sucesso.

[BrunoOliveira]

Caramba. Isso envolve constituição. Mas sigam em frente com as opiniões de vcs.

Durante todo processo destes grandes provedores com o governo eles depositaram em juízo todos valores de ISS. No final receberam tudo de volta com juros e correções.

Eu conheço isso de cabo a rabo. Eu passei informações precisas para vocês mas não quero entrar em resposta daqui e resposta de lá.

Há muita falta de conhecimento sobre esse assunto.

Mas bola pra frente. Apenas fica a dica para fazerem uma pesquisa. Eu tenho 44 anos, Já tenho computador a 32 anos. Acompanhei todo desenvolvimento da informática no Brasil. Essa causa dos provedores e governo conheço bem. De qualquer forma, respeito a opinião de todos mas não quero convencer ninguém de nada. Quem acha que é possível futuramente a prefeitura em sua cidade cobrar ISS, tudo bem. Cada um tem seu ponto de vista. Eu digo que é impossível. Já passou pelo STF.

E respondendo o Bruno, quem define se é locação ou serviço é a natureza da coisa. Abraços a todos e sucesso.

Não sei se percebeu, mas eu meio que concordei com vc.. Rsrs

[Renato Frota]

...

Quem acha que é possível futuramente a prefeitura em sua cidade cobrar ISS, tudo bem. Cada um tem seu ponto de vista. Eu digo que é impossível. Já passou pelo STF. 

...

O STF julga com base na lei. Se hoje a lei não determina que hospedagem é serviço, o STF obviamente vai determinar a liberação dos depósitos de ISS em juízo. Se amanhã a regra do ISS mudar, o STF poderá:

- considerar que a inclusão de hospedagem na lista de serviços tributáveis pelo ISS é válida e o ISS é devido (e não vai adiantar chorar)

- considerar que a inclusão de hospedagem na lista de serviços tributáveis pelo ISS é inválida por alguma razão (ou não aplica por alguma particularidade do caso em julgamento)

Não podemos dizer o que o STF pensa disso. Só saberemos quando chegar lá (PLS aprovada e implantada). E até chegar lá, haverá de se pagar o ISS (ainda que em juízo).

[MyWay Hosting]

Não sei se percebeu, mas eu meio que concordei com vc.. Rsrs

 

Olá Bruno, sim, vc está fazendo uma analise da natureza da coisa. Ela é locação. Puramente locação. Provedores de acesso locam um link para sua casa afim de vc ter acesso a internet. Também é locação. Não há nenhuma conotação com prestação de serviço.. O governo tentou e MUITO mas não levou. Isso é caso encerrado. Tem que mudar a constituição. Não vai acontecer. Abraços

[Renato Frota]

Rsrs... Então vamos para a definição de locação...

Contrato pelo qual uma das partes cede à outra o uso e gozo de bem móvel ou imóvel ou se compromete a lhe fornecer serviços, por prazo certo ou indeterminado, mediante o pagamento de certa quantia.

 

 

Essa é a definição jurídica. Enquanto não mudarem a definição de locação + lei, sei não se qualquer advogado recém formado ganha causa..

 

Definição que não diz se isso é tributável ou deixa de ser. Não diz aí "locação não é passível de tributação". Além de que essa definição é estapafúrdia. Assim fosse, qualquer outra empresa prestadora de serviço poderia dizer "estou fornecendo serviços em caráter de locação do meu tempo, por uma certa quantia".. não deveria ISS por isso?

[MyWay Hosting]

O STF julga com base na lei. Se hoje a lei não determina que hospedagem é serviço, o STF obviamente vai determinar a liberação dos depósitos de ISS em juízo. Se amanhã a regra do ISS mudar, o STF poderá:

- considerar que a inclusão de hospedagem na lista de serviços tributáveis pelo ISS é válida e o ISS é devido (e não vai adiantar chorar)

- considerar que a inclusão de hospedagem na lista de serviços tributáveis pelo ISS é inválida por alguma razão (ou não aplica por alguma particularidade do caso em julgamento)

Não podemos dizer o que o STF pensa disso. Só saberemos quando chegar lá (PLS aprovada e implantada). E até chegar lá, haverá de se pagar o ISS (ainda que em juízo).

 

Pow amigo. Isso envolve a constituição. Não é lei...não é mudar alguma regrinha. Não é mudar a forma de tratar a natureza da coisa de uma hora para outra. Envolve coisas mais profundas juridicamente e constitucionalmente.  Como eu disse, não quero converncer ninguem. Para mim chega.. abraços !

[MyWay Hosting]

Se fosse assim, já teria sido feito a muito tempo. A briga destes provedores com o governo durou anos. Poxa. Faz uma pesquisa. Eu presenciei isso durante essa briga. O STF mandou o governo caminhar. Deu ganho de causa aos provedores. Já era. Transitado em julgado em ultima instância. Tem que mudar a P... DA CONSTITUIÇÃO

Editado Maio 6, 2015 por edvan
Fora das regras - Item 1.1