ISS incidindo sobre hospedagem

[joaopaulo]

Blablablablablablbla. Windows x Linux, Intel x Amd, Deus x Alá, e por aí vai. Hospedagem é serviço (.) <-- ponto.

 

O que a Locaweb conseguiu foi a não obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal, mas isso não quer dizer que não recolha imposto, na época o argumento foi que seria custoso demais enviar nota em papel/impressa pelos correios a todos cliente, fazendo assim um contrato especial com a RF, tal como Natura, Boticário, Avon, etc.. Nem sei se isso ainda está de pé...

 

Aliás, a exploração de aluguel pela PJ está sujeita a tributação CSLL, PIS, Cofins e IPRJ, não sendo o explorador obrigado a ser contribuinte de ICMS. Logo, tem imposto....

 

Eu prefiro pagar ISS à CSLL/PIS/Cofins, IPRJ.

[rubensk]

ICMS não é só sobre produto, tanto que telecomunicações incide ICMS... 

 

... e as vitórias em cortes superiores ocorreram por não estar listado na lei complementar. Quando estiver, game over. 

[MyWay Hosting]

Ai meu deus. Vou deletar meus comentários porque estou falando com as paredes, passando informações precisas de causa conhecida com quem teima em não me escutar e contrariar. Essa opinião por último doeu até a alma.. mas deixa assim. Eu recomendo uma bela pesquisa sobre o tema.

 

Abraços

[BrunoOliveira]

Kkkkk... Porque apagou? Não deveria... Eu estava acompanhando...

[BrunoOliveira]

Definição de ICMS...

Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.

[rubensk]

Ai meu deus. Vou deletar meus comentários porque estou falando com as paredes, passando informações precisas de causa conhecida com quem teima em não me escutar e contrariar. Essa opinião por último doeu até a alma.. mas deixa assim. Eu recomendo uma bela pesquisa sobre o tema.

 

Abraços

 

Vamos fazer assim: quando você ganhar o processo que vai tomar da prefeitura da sua cidade, posta o link para o acórdão. Acreditar que hospedagem compartilhada, VPS, banda Internet, gerenciamento e outros serviços podem ser passíveis de se caracterizar como locação é muita viagem na maionese... 

 

... o único ponto que alguém pode fazer a justiça talvez-quem-sabe dizer que não incide imposto é aluguel de servidor dedicado sem banda. Só não sei quem compraria isso, claro. 

[Renato Frota]

Vai ver apagou porque tem medo de se arrepender do que disse (ou já se arrependeu e o orgulho fala mais alto).

Em todo caso, ele tinha dito isso:

 

A locaweb não foi quem conseguiu. Isso foi uma briga dos grandes provedores como terra, uol entre outros durante muitos anos. Não requer e não paga-se ISS. Não é tributável. Se você paga é porque você deseja desta forma mas não é devido.

Abraços

O fato é que o Marcelo adora não ter que pagar ISS e tem asco só de pensar que isso pode mudar :D

Marcelo, quem não está querendo enxergar os fatos é você. Não estamos dizendo que hoje você tem que pagar ISS. Estamos dizendo que isso está EM VIAS de mudar. É completamente diferente. Aceita que dói menos... kkk

[MyWay Hosting]

Vamos fazer assim: quando você ganhar o processo que vai tomar da prefeitura da sua cidade, posta o link para o acórdão. Acreditar que hospedagem compartilhada, VPS, banda Internet, gerenciamento e outros serviços podem ser passíveis de se caracterizar como locação é muita viagem na maionese... 

 

... o único ponto que alguém pode fazer a justiça talvez-quem-sabe dizer que não incide imposto é aluguel de servidor dedicado sem banda. Só não sei quem compraria isso, claro. 

Ta bom, ta bom. vc tem razão. Desculpa-me.

[BrunoOliveira]

O que define locação e/ou serviço?

[rubensk]

Definição de ICMS...

Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.

 

Notar que é de comunicação, não de telecomunicação. O risco das fazendas estaduais um dia tentarem abiscoitar hospedagem de sites é não-nulo; por enquanto o pacto político entre estados e municípios é isso não ser estadual, então deve ficar só o ISS. Mas é algo para os empresários do setor acompanharem para se alguma SEFAZ começar a chafurdar nisso, reagir e evitar.