Chageback, medidas cabíveis Moip, Pagseguro e outras...

[fernandoguga]

olá amigos,

 

estou desenvolvendo um trabalho de pesquisa a cerca da responsabilidade civil dos intermediadores de pagamento que sabemos o quanto de trabalho e prejuízo nos dão.

 

minha pesquisa busca esclarecer pontos sobre o chargeback e as praticas adotadas por essas empresas.

 

se você ja teve esse tipo de problema, por favor relate sua história. E caso tenha buscado uma solução judicial, se possível, nos informe o numero do processo e o tribunal/estado responsável.

 

Conto com o apoio de todos, informando desde já que disponibilizarei meu artigo/pesquisa nesse fórum assim que concluído.

 

Att.

Fernando

[Sales Mendes]

boa sorte amigo,

 

porque esses gateway e só tristesa o unico que tive um serviço razoável foi a mundipag

[fernandoguga]

boa sorte amigo,

 

porque esses gateway e só tristesa o unico que tive um serviço razoável foi a mundipag

 

concordo. Mas isso tem q mudar. Já iniciei os trabalhos, mas pelo jeito ou eu fui o único que entrei com uma ação contra o moip ou o pessoal ainda não viu o post. HEHE.

[BrunoOliveira]

Nunca tive (ainda) esse tipo de problema pois tentamos fazer um bom feedback com o cliente e estreitamos nossa relação com um melhor pós- venda.

Porém, se falando de intermediadores e não de gateways, eles nos tem na mão. Tive um problema com o Gerêncianet onde era cobrado 2.8 reais em qualquer transação e passariam a cobrar 4.8‰(acho que era esse o valor) + alguns centavos.

Emitia uma média de 150 boletos por lá e alguns de valores altos (1000 a 3000 reais)

Entrei em contato reclamando e voltaram ao valor fixo, com aumento em 19 centavos. Ou seja., 2.99.

Parece que muitas pessoas reclamaram e entre mudaram a política e cobram nas integrações 3.4 por transação e essa porcentagem em outros serviços.

O que quero dizer é, estamos nas mãos deles, e eles podem fazer o que quiserem conosco e nos ferrar de um dia para outro. Não é só o chargeback que pode nos prejudicar. Muitas vezes trabalhamos com alguns produtos no limite do preço para atrair clientes iniciais, por exemplo é uma mudança de taxas como essa nos prejudicaria, no meio de uma promoção, por exemplo.

Para mim, é uma terra sem leis, onde é feito o que quer com o cliente. Desculpe se mudei o foco do seu tópico, mas a melhor alternativa é partir para o gateway e trabalhar melhor o cliente para evitar o chargeback. Claro que pode acontecer, mas temos que arrumar meios e ferramentas para evita-las ou diminui-las.

Desculpe se errei alguma palavra, tô no celular

[Marcos Alberto]

Bom vamos lá, eu tive um problema com chargeback, mas meu caso foi assim.

 

Eu anunciei 3 VPS no mercadolivre, um cara comprou e pagou por mercadopago.

30 dias depois o mercadopago pegou o dinheiro alegando que o dono do cartão desconhece a compra.

e se recusou a me devolver.

 

uma vez que as vps já estavam vencendo, eu levei um prejuízo

 

Entrei com processo nas pequenas causas, expliquei a situação e pronto

veja: Processo N^o 0004629-16.2014.8.19.0036

 

 

Eu ganhei a causa, o mercadolivre foi obrigado a me devolver o valor retido, e me pagar danos morais.

 

estou com outro processo semelhante contra eles.

ainda não foi audiencia.

mas segue o numero do processo: 0012081-77.2014.8.19.0036

 

Bom é isso ai.

 

.

[tadeugomides]

Pequenas causas para pessoa fisica? (você não é uma empresa formal, certo?) Se for uma empresa formal, você não poderia utilizar o pequenas causas para processar o ML.

 

Como você justificou ao juíz a venda de um serviço / produto, sem nota fiscal?

[abobre]

Legal sua pesquisa !!!

 

Eu tive um problema com o Pagseguro, mas nesse caso eu fui o comprador, contratei um serviço da internet para desenvolvimento de um logotipo, prazo de entrega em até 3 dias, recebi o arquivo depois de várias edições, algo muito amador, recebi o arquivo final depois de 1 mês.

 Nesse meio tempo abri uma disputa no pagseguro relatando todo o ocorrido e recebi o seguinte retorno.

 

 

Moderador:
21/04/2014 às 18:51     Prezado Cliente. Conforme as nossas Regras de Uso, há pagamentos que não são moderados pelo PagSeguro. Tente contato diretamente com o vendedor para tentar um acordo.

 

Disputa encerrada pelo moderador a favor do vendedor.

[Marcos Alberto]

Pequenas causas para pessoa fisica? (você não é uma empresa formal, certo?) Se for uma empresa formal, você não poderia utilizar o pequenas causas para processar o ML.

 

Como você justificou ao juíz a venda de um serviço / produto, sem nota fiscal?

São 2 fatos distintos, o processo foi pelo dinheiro. não importa se é ou não serviço.

mesmo que eu não pudesse fornecer o serviço, isso não justificaria o mercadolivre agir de forma desleal.

então ele deve julgar o fato de acordo com a lei, e caso eu estivesse errado por causa da nota fiscal seria outro processo administrativo e com a receita federal.

 

Esclarecendo o fato, sim sou pessoa jurídica.

mas vamos lá

 

O Fato do titular ser pessoa jurídica não quer dizer que o usuário é pessoa jurídica, portanto eu posso processar como pessoa física.

Você tem um numero de telefone fixo em seu nome, porém quem usa e paga é sua mãe, então neste caso a pessoa que sofreu o dano pode processar bastando ela provar que apesar da titularidade distinta ela que é o usuário final.

 

Então, o cadastro do mercadolivre sim está no nome da minha empresa, porém a minha pessoa física que é o usuário então como o dano foi contra mim e não contra minha empresa eu posso processa-lo como pessoa física, oque foi feito.

 

Justificar a venda de produtos sem nota fiscal, não é preciso já que a função dele não é fiscalizar vendas e sim julgar o fato exposto no processo.

 

É função da receita federal fiscalizar se produtos e serviços vendidos acompanham ou não nota fiscal.

A Função do juiz é exclusivamente analisar os fatos exposto no processo e julgar o mesmo de forma justa baseando-se na lei e atento aos fatos expostos.

[fernandoguga]

fico feliz que estejam tendo sucesso,

 

quanto a questão de ser empresa ou pessoa física, isso independe nos juizados especiais, pois pessoas juridicas podem sim ser autoras veja.  Art. 8º,  §1°, inciso II da lei 9099/95

 

se tiverem outros casos me informem. Em breve poderei disponibilizar meu artigo aqui.

[inbloombr]

Segue um caso recente,

 

Migrei para utilizar o MOIP e no primeiro pagamento parcelado, além do valor líquido na transação ser abaixo do que deveria com as taxas anunciadas (Roubaram R$ 76 a mais em uma transação de R$1500) cancelaram a compra pois não conseguiram contato com o titular do cartão, e pra finalizar a compra foi creditada no cartão do cliente.

 

Com confirmação do gerente do banco de que a transação foi mesmo aceita, estou entrando em contato com o MOIP e a memsa resposa de sempre é dada: Estaremos entrando em contato em um dia útil.

 

Malditas empresas que atendem os clientes no gerúndio.

 

Ao meu ver isso é um belo processo de tentativa de fraude e danos morais?

Qual sua opinião?