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Stj decide que serviços de streaming como spotify e apple music devem pagar direitos autorais ao ecad


Otavio
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que serviços de streaming, como Spotify e Appe Music, devem pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).


A decisão foi tomada pela segunda seção do STJ nesta quarta-feira (8) mas divulgada apenas na quinta (9).


Para chegar à conclusão de que serviços de transmissões musicais pela internet devem pagar ao Ecad a cada vez que uma música tocar, assim como fazem rádios e TVs, os ministros consideraram que as canções em serviços de streaming são execuções públicas. Isso mesmo que toquem no fone de uma única pessoa.
A diferenciação entre execução pública e privada é uma exigência da Lei de Direitos Autorais, Lei 9.610 de 1998. É isso que obriga rádios ou TVs a remunerar via Ecad os compositores todas as vezes que tocarem uma canção dele, mas não faz com que alguém que compre um CD tenha que pagar ao artista todas as vezes que executar a canção.


Para Villas Bôas Cueva, relator do processo no STJ, as transmissões pela internet são um novo gerador de arrecadação. “O acesso à plataforma musical é franqueado a qualquer pessoa, a toda coletividade virtual, que adentrará exatamente no mesmo local e terá acesso ao mesmo acervo musical, e esse fato, por si só, é que configura a execução como pública”, afirmou.


Na ação iniciada em 2013, o Ecad também pedia que rádios online pagassem direitos autorais. O STJ entendeu que deve haver cobrança, ainda que não haja interação dos usuários e mesmo que as rádios só espelhem na internet o que já foi transmitido por radiofrequência.
Novamente, o ministro Villas Bôas Cueva entendeu que a transmissão via internet do conteúdo radiofônico configura um novo fator gerador de cobrança, mesmo que as rápidos já tenham feito o pagamento por todas as canções executadas ao vivo.

Para o relator, a decisão “prestigia, incentiva e protege os atores centrais da indústria da música: os autores”.

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1 hora atrás, jerenc disse:

Como fica para as webradios, também terão que pagar direitos autorais?

Sim, mas isso é dever do cliente fazer, por isso é bom todas empresas especificar o dever de quem tem rádio na web estar ciente que o pagamento do ECAD é obrigatório, na maioria das vezes é um valor irrisório, é apenas negociar. 

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@LucianoZ não  não não irrisório kkk no no no
Cara tenho vários clientes que recusam o ecad rss cobram valores fora do comum .

Valores   médios de R$1000 ~ R$2000

O negócio é bloquear no shoutcast para que eles vejam sua audiência via Ip:porta 

 

 

Isso que citei para web rádios rss 

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3 horas atrás, khaas disse:

Até o cara que toca Raul no boteco deveria pagar pro ECAD 

Deveria ser assim  mesmo 

Spotify aumentou pra que R$16 agora o netflix vai para R$25 no máximo , vai matar esse mimi das operadoras de tv  por conta do netflix e já acaba também com o problema de dizer que streaming não paga imposto .

Quero ver agora qual será a nova desculpa rss .

 

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