Posso salvar dados do cliente, caso o mesmo não respeite os meus termos de uso?

[the_superman]

Opa pessoal!
Estou escrevendo a minha política de privacidade, termos de uso, etc, e vem várias dúvidas.

Outra dúvida no mesmo estilo dessa que postei anteriormente: Posso pedir o endereço de cobrança do cliente de acordo com a LGPD, isso sendo para entrega de produtos digitais? - Jurídico - Portal do Host

 

 

Imagine que um cliente desrespeitou os meus termos de uso. Eu coloquei que não aceito que ele utilize a sua hospedagem de sites como VPN e ele fez isso.
Descobri e suspendi a hospedagem do mesmo.

 

Ele poderia solicitar a exclusão de todos os seus dados pessoais de acordo com a LGPD? E neste caso, como eu poderia me proteger caso esse cliente crie conta no meu site de novo depois de algum tempo? Poderia salvar o CPF e os logs de acesso, contendo o IP do mesmo?

Caso eu possa salvar o CPF do mesmo, existe algum prazo que o salvamento deste CPF é legal. Posso salvar o CPF de forma "indefinida" ou preciso estipular um prazo na minha política de privacidade?

[BaggioNunes]

Bom dia, seu cliente é o responsável pelo uso assertivo do serviço em sua empresa. a partir do momento que ele clica no aceite ele concorda com toda a política de uso empresarial, sendo assim se cometer erro, deve ser avisado com possibilidade de suspensão do serviço!

[the_superman]

Por favor @BaggioNunes, creio que houve um erro de interpretação ou eu não fui claro em algum ponto.

A minha dúvida não é sobre se eu posso ou não suspender serviços por violar termos de uso, mas se posso deixar salvo no servidor informações sensíveis como "CPF" e "endereços de IP", com o objetivo de me negar a atender este cliente no futuro com a prerrogativa que ele violou os termos de uso da plataforma. Quais são as condições que eu posso manter esses dados, se preciso especificar um tempo na política de privacidade, etc.

Edited June 27, 2021 by the_superman

[DELTA SERVERS]

Boa tarde,

Mantemos guardado por até três meses documentos solicitados de clientes cujo efetivaram os pagamentos via cartões, tempo tal que leva um pedido de estorno. Já ganhamos casos junto ao Paypal de solicitações efetivadas junto ao banco, que ocorreram quase três meses após cancelamentos junto a Delta.

Infelizmente ficamos a mercê de pagamentos via cartões no Brasil.

[Otavio]

@the_superman Desde que tenha feito termos de LGPD onde deixa claro que os dados dele não serão usados para outras finalidade e estejam seguros, sim você pode armazenar por X tempo caso tenha alguma questão legal pendente com o cliente.

Só complementando não tem  um tempo máximo definido pela LGPD, estando nos seus termos que vocês armazenam por 3 /6 ou 12 meses e que pode ser utilizado para finalidade de disparos marketing de sua empresa.
Aqui adotei a medida de 12 meses, depois que atualizamos os termos.