Nota fiscal para empresa estrangeira

[AngelCosta]

Alguém aí já precisou emitir nota fiscal para empresa estrangeira? Como fez? Quanto de imposto pagou?

[rubensk]

1 hour ago, AngelCosta said:

Alguém aí já precisou emitir nota fiscal para empresa estrangeira? Como fez? Quanto de imposto pagou?

Isso depende de qual é a entidade federativa arrecadadora (união, estado ou município)... em vários lugares, basta por o próprio CNPJ tanto como prestador quanto tomador de serviço, e pagar os mesmos impostos pagos para qualquer outro cliente. 
 

[Fabio S Araujo]

Até aonde sei não tem como emitir para empresa que não tenha CNPJ Brasileiro.

[rubensk]

30 minutes ago, Fabio S Araujo said:

Até aonde sei não tem como emitir para empresa que não tenha CNPJ Brasileiro.

Isso não procede. Regularmente um cliente nosso emite NF-e para empresas estrangeiras, da maneira que mencionei acima (CNPJ do tomador é o mesmo do prestador). 

[AngelCosta]

5 horas atrás, rubensk disse:

Isso depende de qual é a entidade federativa arrecadadora (união, estado ou município)... em vários lugares, basta por o próprio CNPJ tanto como prestador quanto tomador de serviço, e pagar os mesmos impostos pagos para qualquer outro cliente. 
 

Emito como PF pela prefeitura, mas será que a empresa vai entender isso (prestador = tomador)?

1 hora atrás, Fabio S Araujo disse:

Até aonde sei não tem como emitir para empresa que não tenha CNPJ Brasileiro.

No meu caso é um serviço como pessoa física.

[rubensk]

4 minutes ago, AngelCosta said:

Emito como PF pela prefeitura, mas será que a empresa vai entender isso (prestador = tomador)?

No meu caso é um serviço como pessoa física.

Cada prefeitura é única nisso... mas as prefeituras de SP e Rio adotam isso, então tem uma chance disso funcionar em outras. Mas perguntar para a prefeitura é melhor... 

... a questão do prestador ser PF não muda nada no caso. A possível solução, se aplicável na sua cidade, é a mesma. 

Detalhe que se o seu serviço não tiver incidência de ISS e nem de ICMS, você deve emitir fatura, não nota fiscal. E fatura não tem restrições, pois é você que é sua própria autoridade emissora... 

 

[Fabio S Araujo]

10 horas atrás, rubensk disse:

Isso não procede. Regularmente um cliente nosso emite NF-e para empresas estrangeiras, da maneira que mencionei acima (CNPJ do tomador é o mesmo do prestador). 

Isto é jeitinho Brasileiro, esta emitindo uma nota vendendo da sua empresa para ela mesma? Cadê o cliente nessa nota?

9 horas atrás, AngelCosta disse:

Emito como PF pela prefeitura, mas será que a empresa vai entender isso (prestador = tomador)?

No meu caso é um serviço como pessoa física.

é a mesma situação, tem que colocar um CNPJ ou CPF valido para o cliente.

[rubensk]

24 minutes ago, Fabio S Araujo said:

Isto é jeitinho Brasileiro, esta emitindo uma nota vendendo da sua empresa para ela mesma? Cadê o cliente nessa nota?

é a mesma situação, tem que colocar um CNPJ ou CPF valido para o cliente.

O que você está dizendo de jeitinho brasileiro foi a definição vinda das secretarias de fazenda dos municípios de SP e do Rio, que são órgãos arrecadadores. O cliente efetivo pode ser colocado na descrição. 

Agora, se outros municípios querem ou não que faça assim, tem que perguntar. SP e Rio (capitais, não estados) definiram assim. 

[Fabio S Araujo]

1 hora atrás, rubensk disse:

O que você está dizendo de jeitinho brasileiro foi a definição vinda das secretarias de fazenda dos municípios de SP e do Rio, que são órgãos arrecadadores. O cliente efetivo pode ser colocado na descrição. 

Agora, se outros municípios querem ou não que faça assim, tem que perguntar. SP e Rio (capitais, não estados) definiram assim. 

Não há essa previsibilidade na lei, o município quer arrecadar seu imposto e dane-se o resto. Mas se o cliente aceitou e a fiscalização fez vista grossa, manda ver, não vai deixar de vender por causa disso.

[rubensk]

3 minutes ago, Fabio S Araujo said:

Não há essa previsibilidade na lei, o município quer arrecadar seu imposto e dane-se o resto. Mas se o cliente aceitou e a fiscalização fez vista grossa, manda ver, não vai deixar de vender por causa disso.

Qual é a previsão legal que isso estaria violando ? Só contar que eu aviso para essas duas prefeituras... uma delas por sinal é exatamente o nosso cliente que emite notas assim.