Governo crava 50% de imposto em serviços de DC prestados do exterior

[rubensk]

Isso não é nada legal. Não há (ou pelo menos não deveria haver) tributação em qualquer tipo de aluguel de infraestrutura do exterior. Tudo bem, entende-se como locação de bem móvel ou serviço e a Receita começou a entender como a segunda opção.

 

A maior parte dos meus serviços estão baseados em datacenters brasileiros, mas os VPS e dedicados estão em datacenters americanos. Agora, bora buscar assistência tributária para o segundo melhor amigo do empresário brasileiro (o primeiro é o advogado), o contador :P

 

Este parecer de 2005 continua atual, só tirando a CPMF e aumentando o IOF:

http://www.bheringadvogados.com.br/port/artigos/AFF_Trib_ContrTransfTecnol_200511.pdf

 

Tanto há tributação, como ela há desde antes de 2005... e a única parcela sobre a qual pairou dúvida foi o aluguel de servidor dedicado. VPS, banda, e-mail, domínio, qualquer serviço que não aluguel de máquina física já tinha clara e estabelecida tributação. 

 

E como não se pode alegar desconhecimento da lei, qualquer coisa de 2009 pra cá (últimos 5 anos) pode ainda ser cobrada pela Receita... 

[LucianoZ]

Cara que absurdo essas coisas do governo, sempre querendo ferrar quem esta nesse ramo, não é de hoje que eles vem quebrando a economia para compras no exterior.
Isso ta precisando é de uma mudança drástica, algo que notei é que o governo atual não sabe lidar com economia de jeito nenhum. Espero que a oposição deste governo atual ganhe, pois desse jeito tem como não, em 4 anos destruir a economia desta forma é complicado...

[rubensk]

Cara que absurdo essas coisas do governo, sempre querendo ferrar quem esta nesse ramo, não é de hoje que eles vem quebrando a economia para compras no exterior.

Isso ta precisando é de uma mudança drástica, algo que notei é que o governo atual não sabe lidar com economia de jeito nenhum. Espero que a oposição deste governo atual ganhe, pois desse jeito tem como não, em 4 anos destruir a economia desta forma é complicado...

 

Não espere nada muito diferente do outro partido não, o déficit de contas correntes (entrada/saída de dólares) é muito alto para se mudar qualquer coisa nisso por um bom tempo. 

[tekobr]

Mesmo com esse aumento de imposto NÃO vai ser vantagem em transferir os serviços para o Brasil, ou será que temos no Brasil equipamentos/banda/datacenters nos mesmos níveis níveis de qualidade/preço dos EUA ou de qualquer outro país desenvolvido? Uma máquina aqui no Brasil com 2GB de RAM e 10Mbps de link custa quase 2 mil reais...

[Otavio]

Mesmo com o valor tributado em 50% , a compra em estruturas internacionais são melhores que redes nacionais. 

Pais nojento este que nós vivemos ao invés de fornecerem maneiras que facilitem a contratação em redes nacionais  , eles simplesmente fodem com os valores da rede internacional e a rede Br continua com os altos preços.

 

 

Mas eu acho que para pessoas que possuem poucos servidores ou que vão contratar 1 ou 2 maquinas deve haver alguma forma de se "Burlar" esse sistema , comprando créditos para um cartão pre-pago de alguma casa de cambio americana , para aqueles que fazem uso próprio ou para outros fins a não ser host acho que deva dar certo este processo. 

[Gui]

Cara eu tava pensando nisso. Mesmo com esses 50%, o valor internacional ta bem mais em conta. Tem dedicado sendo vendido lá fora a 49 dólares.. e não é qualquer porcaria. É Xeon 3.2x4 e 32gb/ram com 250mb/s de link. E não é ruim pq tenho uma dessas e uso tranquilo pra VPS

[LucasMoraes]

Mesmo com esse aumento de imposto NÃO vai ser vantagem em transferir os serviços para o Brasil, ou será que temos no Brasil equipamentos/banda/datacenters nos mesmos níveis níveis de qualidade/preço dos EUA ou de qualquer outro país desenvolvido? Uma máquina aqui no Brasil com 2GB de RAM e 10Mbps de link custa quase 2 mil reais...

Quem diria se conseguiríamos vender a esse preço! eu estaria é feliz! hahahahahah

 

agora eu acho o que falta para o Brasil, ter de estrutura melhor em Data Center e incentivo do Governo! uma pequena estrutura no Brasil custa no Mínimo 200 mil reais em equipamento, fora local e outros custos.

[dinosn]

O que ainda não entendi é como irão recolher esse imposto. Será forçado? E como vão descobrir quem paga isso?

 

Acho pouco provável ser automático, para isso o governo deveria saber o nome de todos os data centers americanos, para poder identificar um pagamento para eles, e ainda podemos usar PayPal ou outra meio intermediador. Creio que será no método de declaração mesmo, afetando principalmente Pessoas Jurídicas, mesmo assim de porte médio em diante. Impossível cobrar de forma forçada de todos, pelo menos não vejo como, mas como nosso atual governo comunista, nada pode duvidar. Aqui está virando Cuba, eles querem nos obrigar a comprar de empresas locais, mas o BRASIL NÃO SUPORTA, a infraestrutura aqui é precária.

 

Por isso, não voto em PT nunca mais.

[rubensk]

O que ainda não entendi é como irão recolher esse imposto. Será forçado? E como vão descobrir quem paga isso?

 

Acho pouco provável ser automático, para isso o governo deveria saber o nome de todos os data centers americanos, para poder identificar um pagamento para eles, e ainda podemos usar PayPal ou outra meio intermediador. Creio que será no método de declaração mesmo, afetando principalmente Pessoas Jurídicas, mesmo assim de porte médio em diante. Impossível cobrar de forma forçada de todos, pelo menos não vejo como, mas como nosso atual governo comunista, nada pode duvidar. Aqui está virando Cuba, eles querem nos obrigar a comprar de empresas locais, mas o BRASIL NÃO SUPORTA, a infraestrutura aqui é precária.

 

Por isso, não voto em PT nunca mais.

 

Esse imposto já é devido, mas não é forçado, desde que você pague com cartão. Você precisa se auto-dedurar e recolher o imposto, ou esperar que de algum jeito a RFB ache você pra te cobrar. Onde já é cobrado de cara é para transferências SWIFT, já é pago junto com o contrato de câmbio. 

 

Em tempo: isso afeta indistintamente PF e PJ, e também qualquer porte de empresa pagadora... o que aumento o risco de ser pego é volume e recorrência do pagamento em si. 

 

E apesar do PT ter aumentado muitos dos impostos incidentes em TI, cobrar imposto para controlar déficit é feito por governos desde muito tempo atrás... então não fique muito esperançoso mesmo que a eleição dê o resultado que você prefere. 

[dinosn]

Esse imposto já é devido, mas não é forçado, desde que você pague com cartão. Você precisa se auto-dedurar e recolher o imposto, ou esperar que de algum jeito a RFB ache você pra te cobrar. Onde já é cobrado de cara é para transferências SWIFT, já é pago junto com o contrato de câmbio. 

 

Em tempo: isso afeta indistintamente PF e PJ, e também qualquer porte de empresa pagadora... o que aumento o risco de ser pego é volume e recorrência do pagamento em si. 

 

E apesar do PT ter aumentado muitos dos impostos incidentes em TI, cobrar imposto para controlar déficit é feito por governos desde muito tempo atrás... então não fique muito esperançoso mesmo que a eleição dê o resultado que você prefere. 

 

Obrigado, me esclareceu essa dúvida. Seria uma ditadura.

 

Então, continuarei aqui quieto, pagando com meus cartões pré-pagos em nomes diferentes.

 

Com relação às empresas, digo que o porte maior será mais complicado, haja vista que o leão está de olho nelas.

 

Sobre o governo, tenho esperança de alguma melhora, o governo atual repudia o livre comércio internacional, isso já atrapalha de mais. Dilma tentou sancionar a lei que obrigatoriamente os servidores deveriam estar no Brasil, mulher burra que não conhece nada, ainda bem que essa palhaçada foi revogada, por ser impraticável.

 

Sobre essa taxa nova, eu não creio que prosseguirá, uma vez que EU a considero como inconstitucional.