Cancelamento de renovação

[EngMaciel]

Bom dia galera,

Ano passado contratei uma revenda pois estava enfrentando problemas com a minha, onde o dono dizia que tinha estrutura em vários DCs e tal. Ao receber a revenda, vi que era a mesma estrutura que eu já tinha. Reclamei mas para não causar, deixei queto e nunca usei.

O problema é que o pagamento era recorrente e como não uso o paypal para nada, nem me liguei nisso agora ocorreu a renovação automática pelo pagamento recorrente.

Posso pedir o cancelamento e o dinheiro de volta? Caso a empresa (que é um MEI e não emitiu NF em nenhum pagamento) não queira me restituir posso processá-la pleiteando o valor pago mais indenização?

Obrigado.

[Thiago Santos]

Na teoria, e conforme os termos de serviços do seu provedor (caso ele tenha), não é possível, pois você deveria ter cancelado o serviço, e não deixado passar para o segundo mês sem avisar seu provedor.

Quando você solicita o cancelamento, você informa o motivo, e o provedor cancela o serviço e o faturamento. No caso de você não cancelar, para o provedor você está usando os serviços normalmente e ele irá emitir outra fatura contra você conforme o contrato.

Recomendo que você tente conversar com seu provedor para ver se existe essa possibilidade, caso não seja possível, solicite o cancelamento para não te cobrarem novamente no terceiro mês. Será perda de tempo sua em tentar reaver valores sendo que foi você quem deixou seguir para o próximo mês.

Em uma próxima contratação, caso esteja descontente com o serviço prestado, peça sempre o cancelamento antes do próximo vencimento, algumas empresas oferecem reembolso de 7 ou 30 dias ainda, mas no seu caso se passaram os 30 também, então não há o que fazer.

Boa sorte!

[asih3872gfuajs]

1 hour ago, EngMaciel said:

Bom dia galera,

Ano passado contratei uma revenda pois estava enfrentando problemas com a minha, onde o dono dizia que tinha estrutura em vários DCs e tal. Ao receber a revenda, vi que era a mesma estrutura que eu já tinha. Reclamei mas para não causar, deixei queto e nunca usei.

O problema é que o pagamento era recorrente e como não uso o Paypal para nada, nem me liguei nisso agora ocorreu a renovação automática pelo pagamento recorrente.

Posso pedir o cancelamento e o dinheiro de volta? Caso a empresa (que é um MEI e não emitiu NF em nenhum pagamento) não queira me restituir posso processá-la pleiteando o valor pago mais indenização?

Obrigado.

Passou passou, se for renovação, você não pode alegar nem arrependimento a luz do CDC, porque já é uma re-confirmação da vontade.

1º Não se emite NF para serviços de hospedagens, na maioria do casos, ISSQN não se aplica, e nem tem como emitir NF para hospedagens.

2º MEI não pode trabalhar com hospedagens, mas mesmo assim, isso não isentaria ele de nenhuma responsabilidade, mesmo que ele fosse PF ou PJ irregular, e você poderia processa-lo. Mas neste caso concreto, você não tem pretensão de direito algum neste sentido. Já falei sobre essa questão do MEI e hospedagens no PDH anteriormente, não se enquadra o cnae e sonega impostos consequentemente.

 

O máximo que eu poderia te aconselhar, com fulcro no art. 18/cdc (para os mimimi de plantão, o cdc se aplica se a hipossuficiência for relevante, mesmo à favor de quem não é destinatário final) e provar os erros/problemas no serviço, e pleitear a resolução do vício extrajudicial, se não for possível em no máximo 30 dias, você pode, aí sim, pedir um reembolso dos valores pagos, e eventualmente alguma coisa de perdas e danos, que seria difícil, mas não custa tentar. Note que perdas e danos já seria difícil, "indenização", eu me pergunto pelo que? Por você ter pago eles na renovação de um serviço? hehe Não é configurado dano moral o mero dissabor do cotidiano.

Se você for muito cara de pau, pode tentar meter um "art. 49 do cdc" e talvez alguém caia. Mas como é renovação, ele não se enquadra, e só serviria como xa-lá-lá para ver se eles eventualmente reembolsam. Difícil.

[Claudio]

Oi amigo @EngMaciel.

Recomendo entrar em contato com o PayPal e resumir o seu problema para eles. 
Informe que você quer cancelar o pagamento automático para tal empresa e se é possível emitir o reembolso ou simplesmente abrir uma disputa. Se você não cancelou o serviço você perderá a disputa. Em todo caso, ligue para o 0800 do PayPal. Boa sorte.

[Thiago Santos]

@Claudio ele pode abrir uma disputa no PayPal, tentar reaver o valor pago do segundo mês não usado. Porém, isso seria de má índole dele, pois como disse, todo cliente deve solicitar o cancelamento para o provedor, caso contrário o mesmo irá emitir fatura normalmente.

Para o autor do tópico, você pode ir na sua conta PayPal e cancelar o pagamento recorrente ativo, faça isso em sua conta, e solicite o cancelamento do serviço.

Nesse caso o serviço foi prestado, mas não de agrado do cliente, o correto seria pedir o cancelamento, não dar continuidade no serviço na chance do mesmo não ser cobrado e suspenso automaticamente, isso é ruim para ambos os lados, primeiro por obrigar o provedor a manter arquivos dentro do servidor até o prazo de cancelamento, e outra como nesse caso do cliente não querer mais o serviço e não cancelar, acho viável tentar conversar com o provedor para reaver 1 mês, e pedir o cancelamento, assim todos ficam felizes :)

Obs: abrir uma disputa via PayPal, dará a favor do provedor, pois o mesmo vai provar que o cliente assinou um serviço e esse foi entregue conforme combinado, daria a favor do cliente se fosse um serviço de má qualidade em que o cliente tivesse reclamado, o que não aconteceu.

[asih3872gfuajs]

1 minute ago, thiagosantos said:

@Claudio ele pode abrir uma disputa no Paypal, tentar reaver o valor pago do segundo mês não usado. Porém, isso seria de má índole dele, pois como disse, todo cliente deve solicitar o cancelamento para o provedor, caso contrário o mesmo irá emitir fatura normalmente.

Para o autor do tópico, você pode ir na sua conta Paypal e cancelar o pagamento recorrente ativo, faça isso em sua conta, e solicite o cancelamento do serviço.

Nesse caso o serviço foi prestado, mas não de agrado do cliente, o correto seria pedir o cancelamento, não dar continuidade no serviço na chance do mesmo não ser cobrado e suspenso automaticamente, isso é ruim para ambos os lados, primeiro por obrigar o provedor a manter arquivos dentro do servidor até o prazo de cancelamento, e outra como nesse caso do cliente não querer mais o serviço e não cancelar, acho viável tentar conversar com o provedor para reaver 1 mês, e pedir o cancelamento, assim todos ficam felizes :)

Obs: abrir uma disputa via Paypal, dará a favor do provedor, pois o mesmo vai provar que o cliente assinou um serviço e esse foi entregue conforme combinado, daria a favor do cliente se fosse um serviço de má qualidade em que o cliente tivesse reclamado, o que não aconteceu.

Não só isto, mas a empresa de hospedagem pode inclusive processar o cliente por conta de fraude no pagamento, numa situação dessas. Além obviamente, de como você disse, ser má-fé.

Disputa nunca é solução quando se tem contato amigável com o fornecedor.

[Claudio]

Vamos ser realistas... Ninguém vai querer sair de casa para abrir processo e coisas do tipo por menos de R$ 60 reais pagos em uma revenda. O PayPal sempre me ajudou desde 2012 quando eu tive esse probleminha. 

[asih3872gfuajs]

Just now, Claudio said:

Vamos ser realistas... Ninguém vai querer sair de casa para abrir processo e coisas do tipo por menos de R$ 60 reais pagos em uma revenda. O Paypal sempre me ajudou desde 2012 quando eu tive esse probleminha. 

Mas aí você está justificando agir de má-fé por conta de achar que não vai sofrer nenhuma punição por isso? Eu hein.

[Claudio]

Cada caso é um caso. Cada um é responsável pelos seus atos. É uma opção dele seguir pelas opções que ele tem em apenas cancelar a renovação automática ou brigar pelo valor já pago mas não usado, mesmo que ele não tenha cancelado os serviços.

[EngMaciel]

Obrigado pelas respostas.

Vamos aos problemas: como plano é anual, o valor não é R$60,00.

O vendedor faltou com a verdade quando disse que tinha vários DCs pois ele usa estrutura de outro host. Quando eu tive problemas neste outro host, ele também teve.

Ele não quer conversa, eu paguei e usando ou não ele não devolve nada, mesmo eu entrando em contato com ele minutos depois que caiu o pagamento da renovação.

No termo de uso dele, não tem nada relativo a renovação. Ele me disse que eu teria que ter comunicado 20 dias antes de vencimento mas no termo de uso dele está dizendo 10 dias.

Eu entendo que tenho parte da culpa não cancelando o serviço mas queria ao menos os 11 meses seguintes (que ainda virão) restituídos, visto que o serviço é pré pago. Isso é possível ou estou errado?