Voce tem clientes no Nordeste? #ferrouNordeste

[joaopaulo]

O Ceará, Bahia e Mato Grosso são os três Estados do Brasil que cobram ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em duplicidade, de compras feitas pela internet ou telemarketing. As empresas não estão gostando da atitude, reclamam da iniciativa e estão indo à Justiça para derrubar o que consideram uma dupla cobrança de tributo. As lojas Renner e o grupo B2W, responsável pelas Lojas Americanas, pelo Submarino e pelo Shoptime, conseguiram liminar para não pagar o imposto na Bahia. A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, que representa o setor, também foi à Justiça. O Piauí é o próximo Estado que começará a cobrança, a partir de abril. Outros Estados do Nordeste também pretendem adotar a medida. A iniciativa serve para evitar que apenas os Estados que têm centros de distribuição das lojas eletrônicas (normalmente São Paulo e Rio) arrecadem o imposto.

O Instituto dos Auditores Fiscais (IAF) da Bahia se posiciona contra a cobrança, que alega ser inconstitucional. O presidente da entidade, Helcônio Almeida, avalia que a medida caracteriza bitributação e propõe que os estados negociem entre si a divisão de um único ICMS cobrado do consumidor.

A Câmara também avalia que a negociação entre estados é a melhor solução. A entidade entrou, em setembro, com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça contra decisões semelhantes tomadas pelos governos do Ceará e de Mato Grosso."

Fontes:

http://www.politicahoje.com.br/conteudo.php?menu=artigo&prefixo=detalhe&id=23012

http://tecnoblog.net/55744/bahia-passa-a-cobrar-icms-em-dobro-para-compras-via-internet/

http://theusfalcao.com/pages/abaixo-assinado-contra-icms-na-bahia

[chuvadenovembro]

Putz,

Esta cobrança é bem complicado, também acho que a negociação é a melhor alternativa.

[Andre Juliano]

Obrigado pela informação, porem so nao entendi a ligação do estado de Mato Grosso com o nordeste. :)

[PedroFelipe]

Obrigado pela informação, porem so nao entendi a ligação do estado de Mato Grosso com o nordeste. :)

Apesar de não ser do Nordeste, também entrou nessa de cobrar o ICMS.

[Visitante]

A solução mais óbvia para esse problema seria a divisão do valor do imposto.

Uma alternativa seria as empresas construirem centros de distribuição nesses estados. E sempre tem municípios oferecendo grandes áreas para instalação de empresas, pela geração de empregos e renda que ela oferece.

[noxhost]

Esses governantes tem que tomar vergonha na cara e parar de explorar um povo já tão sofrido como é o nordestino.

Como funciona essa dupla tarifação?

[PedroFelipe]

Esses governantes tem que tomar vergonha na cara e parar de explorar um povo já tão sofrido como é o nordestino.

Como funciona essa dupla tarifação?

Quem reside nesses estados na verdade pagará 2x: uma vez para o estado onde a empresa está situada (já incluso no valor do produto) e outra para o seu estado.

O pagamento pode ser feito junto com o do pedido ou a empresa que entregará o produto a você.

[tekobr]

Resumindo: quem mais precisa de ajuda é quem mais é prejudicado! E quem prejudica eles são eles mesmos... E não venham falar que é culpa do sudeste/sul!

[joaopaulo]

Esses governantes tem que tomar vergonha na cara e parar de explorar um povo já tão sofrido como é o nordestino.

Como funciona essa dupla tarifação?

Quanto ao funcionamento, de uma lidinha nos links anexados.

Em relaçao aos governantes, isso é maluquice dos governadores nordestinos mesmo. Há algum tempo já que ao enviar mercadorias pelos correios para o Nordeste está dando problemas sem NF.

[Visitante Stonelayer]

Porém acho que as empresas não vão querer abrir mais centros de distribuição, pois isso gera gastos com água, energia, funcionários, gerenciamento, combustível... Por isso geralmente elas escolhem estados estratégicos das regiões para alimenta-las. Aqui no NE geralmente Recife e Salvador são escolhidas. Muitos produtos que alimentam (não só com comida) as capitais vizinhas vem desses estados.

Por isso eles preferiram ir pelo caminho mais "fácil" para eles que seria jogar tudo nas costas de quem comprou. Então quer dizer que não podemos cobrar R$ 1 a mais por um boleto, mas os governos podem combrar ICMS duplo? Me poupe! Encontrem uma solução melhor, deem seus pulos! Só sei que de fato, apoio quem diz que isso é inconstitucional e que é bitributação. Aumentar salário de deputado todo mundo quer.

O pior é que quem começou essa história foi justamente um estado nordestino, a Bahia, que já acha pouco o preconceito com o NE e quer piorar as coisas. Frete para cá sempre é mais caro.