Nota Fiscal Eletronica - MEI / SP

[EvertonMorais]

Pessoal sei que já existe vários tópicos sobre o assunto, mais cada tópico que leio surge mais dúvidas.

 

Por exemplo, falam que pra emitir nota fiscal eletrônica eu preciso do NUMERO X, vou pesquisar para ter esse numero X, fala que preciso do numero Y, vou pesquisar para obeter o numero Y, fala que preciso do numero F, para cadastrar no numero F, preciso do numero D, para cadastrar no numero D, preciso do registro HTY, para o HTY preciso do PFGH, para o PFGH preciso do YXZ... E isso se torna uma bola de neve e acabo não saindo do lugar.

 

Eu já tinha feito uma busca pelo fórum, buscas pelos sites da prefeitura e do Sebrae, porém só fiquei mais confuso.

 

São muitas informações contraditórias, alguns falam sobre notas avulsas, outros sobre talão, e ainda discutem sobre se MEI pode ou não emitir nota eletrônica. Alguns dizem que só contador com CRC registrado podem pedir nota, em fim... Só fiquei mais confuso.

 

Não sei o procedimento, não sei se basta imprimir notas modelo a1 em uma gráfica, ou se preciso ir em algum órgão do governo para pedir autorização, nem sei se pago alguma taxa, ou mesmo se posso fazer isso sozinho ou se precisaria de um contador. Não sei se o procedimento é presencial ou eletrônico via sites do governo.

 

A questão é que alguns clientes estão exigindo a nota fiscal e eu simplesmente não sei o que fazer... rsrs

 

De uma vez por todas, o que é preciso para emitir nota fiscal eletrônica?

 

Se puderem ser BEM objetivos me ajudaria muito, pois já li inúmeros artigos, tópicos, vídeos, tutoriais e nunca cheguei a lugar nenhum, só estou mais confuso do que quando comecei. :(

 

 

[rubensk]

Você é um MEI optante do SIMEI ? (sim/não)
Vende só para pessoas físicas ou também para pessoas jurídicas ? 

[EvertonMorais]

Você é um MEI optante do SIMEI ? (sim/não)

Vende só para pessoas físicas ou também para pessoas jurídicas ? 

Sim, sou MEI.

Ambos, sei que pra pessoas físicas não sou obrigado a oferecer notas, porém para pessoas jurídicas sim.

[tekobr]

A legislação para emissão de notas fiscais muda de estado para estado e/ou de município para município, isso vai depender se você irá efetuar apenas venda de produtos (estadual) e/ou serviços (municipal). Por exemplo, se você vende acessórios de informática e presta serviços de manutenção de computador, você terá que solicitar nota fiscal de venda ao governo do estado e nota fiscal de serviços ao município, e pode ter certeza que em cada lugar será um procedimento diferente. Portanto, você tem que se informar na prefeitura da sua cidade.

[rubensk]

Sim, sou MEI.

Ambos, sei que pra pessoas físicas não sou obrigado a oferecer notas, porém para pessoas jurídicas sim.

 

Nem todo MEI é optante do SIMEI (Simples Nacional para MEI)... 

[EvertonMorais]

A legislação para emissão de notas fiscais muda de estado para estado e/ou de município para município, isso vai depender se você irá efetuar apenas venda de produtos (estadual) e/ou serviços (municipal). Por exemplo, se você vende acessórios de informática e presta serviços de manutenção de computador, você terá que solicitar nota fiscal de venda ao governo do estado e nota fiscal de serviços ao município, e pode ter certeza que em cada lugar será um procedimento diferente. Portanto, você tem que se informar na prefeitura da sua cidade.

Sou de SP, seria serviços de Streaming/Hospedagem, o melhor a fazer é ir direto a prefeitura de minha cidade pra tirar informações?

 

Nem todo MEI é optante do SIMEI (Simples Nacional para MEI)... 

Rubens, sim sou optante do SIMEI.

[rubensk]

Sou de SP, seria serviços de Streaming/Hospedagem, o melhor a fazer é ir direto a prefeitura de minha cidade pra tirar informações?

 

Rubens, sim sou optante do SIMEI.

 

No caso da prefeitura de SP, o mais prático é conseguir um certificado digital (Certisign, Serasa etc.) para sua PJ. Isso faz com que você possa resolver muita coisa pela Web. Não é requisito e você poderia conseguir fazer tudo sem isso, mas depois de ter algum trabalho indo nos lugares para tirar seu certificado, você vai economizar muitas outras idas à prefeitura. 

 

O site da prefeitura tem os manuais que são a fonte autoritativa para essas informações: http://nfpaulistana.prefeitura.sp.gov.br/artigo_prestador.asp?conteudo=Manuais

 

Meu entendimento deles é que você vai precisar sim de uma CCM para emitir NF-e, o que pela sua mensagem inicial é uma das coisas que já te disseram... o que eu posso te dizer é que com CNPJ, Certificado e CCM temos conseguido emitir NF-e do município de SP inclusive de forma automatizada. 

[tekobr]

Sou de SP, seria serviços de Streaming/Hospedagem, o melhor a fazer é ir direto a prefeitura de minha cidade pra tirar informações?

 

Sim, para emitir nota fiscal de serviços você tem que ir na prefeitura de São Paulo para maiores informações. Não sei se aí ainda é permitido emitir nota fiscal de papel ou apenas eletrônica, mas de qualquer forma lá vão lhe informar tudo que você precisa saber. Como você é MEI pode ser que para você ainda seja possível emitir nota fiscal de papel, mas aconselho apenas eletrônica pois diminui bastante os custos.

[EvertonMorais]

No caso da prefeitura de SP, o mais prático é conseguir um certificado digital (Certisign, Serasa etc.) para sua PJ. Isso faz com que você possa resolver muita coisa pela Web. Não é requisito e você poderia conseguir fazer tudo sem isso, mas depois de ter algum trabalho indo nos lugares para tirar seu certificado, você vai economizar muitas outras idas à prefeitura. 

 

O site da prefeitura tem os manuais que são a fonte autoritativa para essas informações: http://nfpaulistana.prefeitura.sp.gov.br/artigo_prestador.asp?conteudo=Manuais

 

Meu entendimento deles é que você vai precisar sim de uma CCM para emitir NF-e, o que pela sua mensagem inicial é uma das coisas que já te disseram... o que eu posso te dizer é que com CNPJ, Certificado e CCM temos conseguido emitir NF-e do município de SP inclusive de forma automatizada. 

Entendi, o certificado seria esse: http://www.certisign.com.br/certificado-digital/para-empresa/ecnpj/comprar certo?

Agora esse CCM o que é? E como obter?

[rubensk]

Entendi, o certificado seria esse: http://www.certisign.com.br/certificado-digital/para-empresa/ecnpj/comprar certo?

Agora esse CCM o que é? E como obter?

 

Sim, o certificado é esse mesmo.

CCM é o número que a prefeitura de SP associa às empresas para elas poderem emitir notas fiscais como prestadores de serviços. É o que em outras cidades se chama "Inscrição Municipal". Referência: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/financas/servicos/ccm/

 

Eu não sei já é possível obter a CCM só usando o certificado digital. Antigamente não era, mas é o tipo de coisa sujeita à evolução...