Guest Posted July 29, 2013 Share Posted July 29, 2013 Olá a todos, Tenho dúvidas constante sobre isso, web rádio é ilegal? Fiquei com essa dúvida por meio de, se um artista detem direitos autorais sobre uma música e essa música é passada em uma web rádio é uma quebra de direitos autorais, ou não? Alguém sabe explicar esses detalhes? Obrigado! Link to comment Share on other sites More sharing options...
Fahel Posted July 29, 2013 Share Posted July 29, 2013 O ECAD é responsável pelo recolhimento da verba de direitos autorais e do repasse aos artistas, o não pagamento ao ECAD não é crime, é um descumprimento de uma obrigação civil. No caso das Web rádios pequenas, caso ela queiram se regularizar o ECAD cobra uma taxa simbólica, acho que menos de 50 reais por mês, para que a mesma possa transmitir áudio. Link to comment Share on other sites More sharing options...
Fernando Rafs Posted July 29, 2013 Share Posted July 29, 2013 Olá a todos, Tenho dúvidas constante sobre isso, web rádio é ilegal? Fiquei com essa dúvida por meio de, se um artista detem direitos autorais sobre uma música e essa música é passada em uma web rádio é uma quebra de direitos autorais, ou não? Alguém sabe explicar esses detalhes? Obrigado! Sim, uma webrádio como uma Rádio Fisíca precisam pagar o ECAD. (Teoricamente) Mas não sei lhe esplicar como funciona. Porém o ECAD possui vários processos, inclusive já foi condenado a pagar indenizações por querer cobrar direitos autorais onde eles não existem, como festas de casamento, cinema, entre outros. Segue uma vídeo do Dâniel Fraga: Link to comment Share on other sites More sharing options...
Leo Amarante Posted July 29, 2013 Share Posted July 29, 2013 Teoricamente sim... se analisarmos que é necessário pagar uma "taxa" referente aos direitos autorais para utilização das músicas. Porém no Brasil quem cobra e fiscaliza essa área é o ECAD (Escritório central de arrecadação de direitos autorais). Quanto à web rádio, nunca ouvi falar que tenham cobrado ou alguém tenha pago, mas por se tratar de uma entidade que possui alguns históricos de arbitrariedades é bom sempre ficar com um pé atrás. Link to comment Share on other sites More sharing options...
Fahel Posted July 29, 2013 Share Posted July 29, 2013 A questão é, você pode ficar sem pagar? Sim pode, como 99,999..99% das web não pagam, você pode correr o risco de ser alvo de uma fiscalização? Poder pode 0,00000...000,1 de chance disso ocorrer, se isso ocorrer vocês será processado? Não, o ECAD é um orgão de arrecadação, primeiro ele vai tentar estabelecer um acordo para que passe a pagar os direitos autorais, caso este não cumprido ai sim você pode ser alvo de um processo. Link to comment Share on other sites More sharing options...
rubensk Posted July 29, 2013 Share Posted July 29, 2013 Não é ilegal, mas considerando o que o ECAD cobra dificilmente a conta fecha para ser uma operação que não dê prejuízo. Link to comment Share on other sites More sharing options...
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