A Pergunta Que Não Quer Calar: Web Rádio É Ilegal?

[Guest]

Olá a todos,

Tenho dúvidas constante sobre isso, web rádio é ilegal? Fiquei com essa dúvida por meio de, se um artista detem direitos autorais sobre uma música e essa música é passada em uma web rádio é uma quebra de direitos autorais, ou não? Alguém sabe explicar esses detalhes? Obrigado!

[Fahel]

O ECAD é responsável pelo recolhimento da verba de direitos autorais e do repasse aos artistas, o não pagamento ao ECAD não é crime, é um descumprimento de uma obrigação civil. No caso das Web rádios pequenas, caso ela queiram se regularizar o ECAD cobra uma taxa simbólica, acho que menos de 50 reais por mês, para que a mesma possa transmitir áudio.

[Fernando Rafs]

Olá a todos,

Tenho dúvidas constante sobre isso, web rádio é ilegal? Fiquei com essa dúvida por meio de, se um artista detem direitos autorais sobre uma música e essa música é passada em uma web rádio é uma quebra de direitos autorais, ou não? Alguém sabe explicar esses detalhes? Obrigado!

 

Sim, uma webrádio como uma Rádio Fisíca precisam pagar o ECAD. (Teoricamente)

 

Mas não sei lhe esplicar como funciona.

 

Porém o ECAD possui vários processos, inclusive já foi condenado a pagar indenizações por querer cobrar direitos autorais onde eles não existem, como festas de casamento, cinema, entre outros.

 

Segue uma vídeo do Dâniel Fraga:

 

[Leo Amarante]

Teoricamente sim... se analisarmos que é necessário pagar uma  "taxa" referente aos direitos autorais para utilização das músicas.

 

Porém no Brasil quem cobra e fiscaliza essa área é o ECAD (Escritório central de arrecadação de direitos autorais).

Quanto à web rádio, nunca ouvi falar que tenham cobrado ou alguém tenha pago, mas por se tratar de uma entidade que possui alguns históricos de arbitrariedades é bom sempre ficar com um pé atrás.

[Fahel]

A questão é, você pode ficar sem pagar? Sim pode, como 99,999..99% das web não pagam, você pode correr o risco de ser alvo de uma fiscalização? Poder pode 0,00000...000,1 de chance disso ocorrer, se isso ocorrer vocês será processado? Não, o ECAD é um orgão de arrecadação, primeiro ele vai tentar estabelecer um acordo para que passe a pagar os direitos autorais, caso este não cumprido ai sim você pode ser alvo de um processo.

[rubensk]

Não é ilegal, mas considerando o que o ECAD cobra dificilmente a conta fecha para ser uma operação que não dê prejuízo.