Problemas jurídicos e como evitar

[Jordan Miguel]

Tranquilo Brother ;)

[garuva]

1º - Qualquer contrato mesmo que verbal tem validade, se for online grave as conversas, e-mail, etc., entretanto sempre recomendo um bom contrato formal;

2° - Antes de contratar, digo, comprar, vender, ou mesmo prestar serviços, pesquise muito sobre a pessoa física ou jurídica, ainda mais se estas pessoas terão acesso a dados pessoais de seus clientes e/ou e esta pessoa presta serviço ou vendem produtos similares aos seus;

3° - Quanto ao pagamento só deve ser feito antecipado se for para empresa, pois ai sim você terá a garantia do disposto no Código de Defesa do Consumidor, e, poderá aciona-la em sua comarca, ao contrário o juiz pode se dar por incompetente e enviar seu processo para a comarca do safado, e ai muitas vezes não compensa a briga;

4º - Para empresas de hospedagem, fundamental colocar em seu termo de aceitação a questão de disponibilidade, mas nunca coloque 99% online, coloque sempre 95% no termo, pois é normal você alterar seu site, mas garanto que o termo ficará o mesmo, e o termo de aceitação é o que vale;

Pequenas dicas,

CLeber Pedralli - OAB/SC 23.250

www.pedralli.adv.br

Paguei quase toda minha faculdade de direito com um pequeno host, em dedicação a ele fiz minha monografia voltada para "A validade dos contratos virtuais perante o código de defesa do consumidor", hoje estou com apenas cinco fiéis clientes e uma revenda que não vende mais nada (hehehe) mas espero em breve reabrir minha empresa e passar para minha esposa que esta fazendo administração de empresa, óbvio que esta ideia minha é para voltar a este mundo ingrato (sem férias), mas viciante e fascinante.

[Patty]

Muito legal suas dicas, garuva.

Agora posso eu te dar uma dica? Já que vc é advogado e conhece o mundo "virtual", aproveite sua experiência dos dois lados e faça uma coisa que vai te diferenciar tremendamente do resto: forneça orientação jurídica (contratos, etc e tal) mediante uma taxa, claro, para quem trabalha com hospedagem e webdesign, pois existe uma enorme carência neste nosso mercado.

Eu sou uma, por exemplo, que adoraria poder pegar modelos de contratos prontos voltados exclusivamente para criação de sites, sistemas e lojas. Tenho como fazer, mas preferiria ter a orientação de um advogado que conhecesse bem o esquema, pois tempo é dinheiro e meu tempo é muito curto. Prefiro pagar pra ter bem-feito do que perder tempo fazendo um que não sei se vai ter furos.

A hora que tiver um tempinho vou te procurar pra conversarmos sobre isso, OK? Estou precisando de um contrato para clientes que adquirem nossas lojas. ;)

[garuva]

Olá Patty,

De fato a questão dos contratos e termos de uso para hospedagem e afins é uma ramo pouco explorado para não dizer inexplorado , afinal é muito mais fácil copiar um contrato ou pedir para um escritório de contabilidade fazer que cobra R$ 30,00 / 50,00 reais do que ter um contrato com todas as garantias jurídicas em seu favor. Mas, em muitas vezes o barato sai caro.

Quando quiser msn: cleber@pedralli.com.br

[Patty]

Ei, garuva.

Maravilha! Vou te enviar email. :)

[Jean Felipe]

Gostei da discussão do pessoal, rendeu bastante pra quem tem dúvidas no assunto. ;D

[markvsilva]

Registre o contrato em cartório, não demanda advogados e não sai caro, basta se informar em qualquer Cartório de Notas.

Ocorre que, de nada adianta ter um contrato bem elaborado se não for registrado legalmente em lugar algum, qualquer cliente com um advogado eficiente vai prejudicar a sua empresa.

Ao contratar um advogado ele irá fazer exatamente isso, registrar o contrato no cartório, rs, mas em caso de dúvidas sobre o conteúdo do contrato vale a pena recorrer a esclarecimento mais técnico, vale a pena gastar uma graninha até mesmo porque essa grana vai ser gasta uma única vez, ou a cada alteração de contratado. Vale a pena, afinal sua empresa de hosting lucra todos os dias.

[joaopaulo]

Realmente, nada melhor do que registrar um contrato junto ao cartório de notas(varia muito o preço)... e ao assinar qualquer um dos planos, anotar todos os dados da conexão, pois isso já tem validade jurídica(o famoso opt-in, quando instalamos qqr software, tem aquele famoso "EULA"...).

Uma amiga minha que é advogada, me cobrou R$ 200,00 em cada contrato de minha empresa, porém, todas cláusulas estão amarradas a leis e o uptime garantido mantive um sisteminha duplo: na casa dos 97% mensais(= 21h36min downtime/mês) e 98,5% semestralmente, com semestre fechando em 30/junho e 31/dezembro.

São em média 16 páginas por contrato, mas tudo muito bem feito msm.. todas definições de serviços, onde inicia e termina a resposabilidade da empresa e do cliente, resolução de problemas, tempo de resposta de tickets(mantive 2h no horário comercial e 8h fora do mesmo)... e por aí vai.

É bom contemplar absolutamente tudo no contrato, quanto mais informações a respeito das responsabilidades, e principalmente sobre o horário de atendimento e prazos de atendimento.

Abraços