Programa empreededor individual & Sebrae

[AngelCosta]

Alguma boa alma, mais precisamente o Flávio Cesarino, comentou em um outro post sobre uma programa do governo chamado Empreendedor Individual. O projeto é excelente, vamos ver os detalhes conforme o site (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/

):

O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um empreendendor individual, é necessário faturar, no máximo, até R$ 36.000,00 por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Eu fiquei em dúvida, pois na página "quem pode" tem 3 itens relacionados a informática, na categoria exceções ao programa:

1. Elaboração de programas de computadores, inclusive jogos eletrônicos;
2. Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação;
3. Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas.

Bom, eu e vocês sabemos que hospedagem não está incluso nos itens acima. Resta saber se o Sebrae também sabe. Eu liguei para o 0800 570 0800 e fui MUITO bem atendida - a ligação é redirecionada para o Sebrae mais próximo de você. A atendente me explicou que eu devo consultar um contador (http://www.fenacon.org.br/esc-simples.php) GRATUITAMENTE para obter esta confirmação sobre a nossa categoria. O Sebrae e o contador vão fornecer 1 ano (isso mesmo) de consultoria grátis para os inscritos nesta modalidade. Aliás, se você for agora ao Sebrae solicitar consultoria sobre outro assunto, ela é gratuita também. As vantagens do programa:

• Sair da informalidade;
• CNPJ para pessoa física;
• Inscrição no programa de impostos Simples;
• Cobertura da previdência;
• Isenção de taxas de registros;
• Acesso a serviços de crédito (agora que você é uma empresa);
• MUITO MAIS!

Bom, eu vou ver se consigo tirar umas dúvidas ainda hoje no Sebrae e tento postar o resultado amanhã. Visite o site do programa: http://www.portaldoempreendedor.gov.br Vale lembrar que quem já tem parte em alguma empresa como sócio ou titular, não pode participar do programa.

Atualização: Um visitante do blog já nos comunicou que conseguiu registrar a sua empresa com sucesso. A categoria foi prestador de serviços em informática!