Provedores não podem ser responsabilizados por pirataria de sites

[Thiago Santos]

Eu iria postar em "Notícias & Comunicados" já que é um post interessante para todos, mas meu perfil não tem acesso a publicação lá.

Um tribunal na Califórnia, nos Estados Unidos, concluiu nesta semana que um site de hospedagem não pode ser culpado pelos crimes de páginas que usam seu serviço. A decisão acontece no processo que acusa o provedor Steadfast de responsabilidade secundária em um caso de pirataria.

No ano passado, a editora de entretenimento adulto ALS Scan entrou com um processo contra sites de pirataria, provedores de hospedagem e até redes de publicidade, alegando que as empresas eram responsáveis por promover o conteúdo pirata. Na época, a Steadfast ressaltou que não fornecia conteúdo, interagia com usuários ou realizava qualquer tipo de ação direta com o público. “Só fornecemos armazenamento”, explicaram os responsáveis pelo negócio.

"Hospedar um site de pirataria não é suficiente para argumentar que o host contribui para a suposta violação de direitos autorais no site de compartilhamento de imagens”, afirmou o juiz George Wu."O Tribunal não tem conhecimento de qualquer autoridade que sustente a alegação de que um réu fornecer alguma forma de ‘hospedagem’ de serviços a um site infrator seja suficiente para estabelecer violação de direitos autorais contributiva", finalizou.

Fontes: https://olhardigital.uol.com.br/noticia/provedores-nao-podem-ser-responsabilizados-por-pirataria-de-sites-decide-juiz/66327

https://torrentfreak.com/court-hosting-a-pirate-site-doesnt-equal-copyright-infringement-170221/

[Web Reis]

- Mais enfim, isso é só nos EUA?!

[VictorHScatolon]

47 minutos atrás, Web Reis disse:

- Mais enfim, isso é só nos EUA?!

Fiquei com a mesma dúvida kk

[msaulohenrique]

Nós, nos termos, adicionamos a seguinte:

Citar

São permitidos:

1. Warez e Cheats, desde que não hospedem nenhum conteúdo para download e que se responsabilizem.

...
10. Quebra de sigilo

Os dados dos clientes somente serão repassados a terceiros com ordem judicial assinada e expedida pelo juiz responsável pela investigação.

Em caso de delito cometido por clientes, a empresa está disposta a colaborar com as investigações.