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Incidência de ICMS inluida serviços de valor adicionado (SVA)

Por Rômulo Host Sagrado
em Jurídico

Featured Replies

Postado

Um alerta ai para a turma da publicação do CONVÊNIO ICMS 81, DE 5 DE AGOSTO DE 2011 que inclui os serviços de valor adicionado (SVA) na legislação de pagamento de ICMS.

Bom, atualmente tenho o entendimento de que nem mesmo o ISS seria devido ao serviço de LOCAÇÃO, uma vez que a locação não é serviço e sim Obrigação de entregar coisa certa...

é... vamos aguardar as regulamentações nos regulamentos de ICMS nos estados, e ver no que vai dar essa historinha.....



Postado

Esta reunião é uma resposta ao Caso GVT, e só.

Não visa nem alterará a isenção de cobrança de nossas Sublocações (Juridicamente, é o que fazemos, não há que se falar em LOCAÇÃO, já que quase ou nenhum de nós possui Datacenter próprio.)



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