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Plagio ,propriedade Intelectual

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1 – Você mandou layouts antes de formalizar a relação (contrato, pedido formal, qualquer coisa!!!), então já começou errado!

Sei que é complicado (pra não dizer impossível) fazer um “quase” cliente assinar um contrato ou algo assim, mas é o ideal, afinal, goste ou não do que você criar, você TRABALHOU, investiu seu tempo, então o cliente deveria se basear no seu portfólio para decidir se te contrata ou não (isso dá outro post), mas o importante é tentar formalizar os contatos. E-mails comuns são indício de prova, mas não são provas definitivas e incontestáveis.

2 – Todo mundo diz que tem “PROVAS” numa situação dessas, porém, na hora “H” o que tem são uns e-mails fajutos e sua principal prova são os arquivos no computador.

Lamento, mas ter o arquivo fonte de um trabalho no seu computador não vale como prova. Pode até ser transformado em prova se passar por uma perícia técnica que prove que o arquivo não foi adulterado nem as datas do micro modificadas, entretanto um laudo desses custa, em geral, muito mais do que você teria a receber, então não é viável.

3 - Ah, então vou registrar a marca antes de mandar para o cliente!

Esse deve ser o “mantra do malandro burro”… Isso porque, em primeiro lugar, não custa “dérreal” pra registrar uma marca, segundo porque o processo demora mais de 1 ano para terminar e pra finalizar, e só pode registrar marca quem exerce a atividade para qual a marca foi solicitada, ou seja, se for para uma clínica médica e você não tiver um CNPJ de clínica ou for médico (CRM) o processo será negado.

4 – Então vou mandar pra mim mesmo pelo correio o logotipo, assim tenho uma prova!

Esse deve ser o segundo “mantra do malandro burro”… Teoricamente até funciona, afinal, o Correio tem fé pública, então se o envelope estiver LACRADO e sem nenhum sinal de violação serve como prova, mas eu fico pensando como faz alguém que mandar, digamos, uns 5 layouts por semana… Em 1 ano ele terá que guardar, mantendo INTACTOS, exatos 260 envelopes, em 5 anos serão 1.300. Além disso, terá gasto aproximadamente R$ 3.016,00 por ano em SEDEX, onde o SEDEX mais barato custa R$ 11,60 (fora o envelope que não sei o preço).

Agora você deve estar pensando:

“Ah, tá! Então ferrou! Não tenho como me prevenir.”

Tem sim, vou indicar um serviço que EU USO, infelizmente não é “jabá” – adoraria que fosse (viu, eu ADORARIA que fosse, pensem no caso, tá?), é um serviço sem concorrentes no Brasil, portanto ou indico eles ou não indico ninguém.

A ideia básica da prova é que ela deve ser aceita pelo juiz, para isso, deve haver uma forma de provar data/hora que seja aceita juridicamente, certo?

Então vale registrar no cartório de títulos e documentos, na

Biblioteca Nacional ou usar o serviço daCOMPROVA. Mas o que eles fazem de tão diferente? Simples, eles têm um sistema que coloca um “carimbo do tempo” nos e-mails, esse carimbo é vinculado ao Observatório Nacional, órgão do governo e, portanto, com FÉ PÚBLICA. Isso faz toda a diferença.

O sistema deles é aceito pelo STJ e STF, tribunais superiores do Brasil. Ah, custa R$ 3,90 por e-mail, ficando arquivado por 1 ano. Hoje é a alternativa mais simples e barata.

Pra não dizer que não dei alternativas, existe um sistema na Espanha, chamado

SafeCreative, nunca vi ninguém usar ele como prova no Brasil, então não posso afirmar que seja aceito (ou não) pela justiça, mas para efeitos de “intimidação” de clientes caloteiros ele é muito bom, pois cria um REGISTRO DE DIREITO AUTORAL online e gratuito. Para clientes europeus é perfeito, pois lá é aceito sem contestação.

fonte: tudibao.com.br

Rudinei Modezejewski

Especializado em Propriedade Industrial, com ênfase em marcas e domínios,.

OBS: isso ja aconteceu comigo de foi plagiado e nao pude fazer nada por nao tem como provar!

achei esse artigo na net dai vi postar aqui!

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Maneira mais fácil e barata de fazer o mesmo dito acima, faça o seu e-CPF ou e-CNPJ, (Serasa, Caixa Econômica, Certisign e mais um monte), cadastre o certificado no seu programa de envio de e-mail e resolvido a questão. Inclusive sai o carimbo parecido com o citado.

Detalhe importante, este tipo de certificação é o usado pela OAB, TJ-SC, TJ-PR, eu mesmo uso na OAB.

De qualquer forma é um bom texto, mas na minha opinião é direcionado.

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