Galera, vou começar um serviço de hospedagem/venda de lojas virtuais 

O meu problema é o seguinte:

A loja terá temas da themeforest, pra quem conhece sabe que não há devolução de dinheiro ao adquirir um tema

O meu serviço funcionaeia assim:

A pessoa pagaria R$ 30 reais por mês <- esse valor haveria o reembolso dentro de 7 dias

E teria que pagar R$ 115 uma única vez (referente ao tema)

A minha pergunta é:

Posso permitir o reembolso somente dá mensalidade dá loja virtual?

O que eu teria que fazer pra não haver reembolso desses R$115,00? 

(Minha revenda é sob CPF e não é registrado legalmente, ou seja, não há emissão de Nf-e)

Oi @felipeskj!

Ofereça o template separadamente e com um aviso antes da compra mais ou menos assim:  * Todos os templates não são reembolsáveis.

E é claro, assim que o cliente comprar o template, mesmo que você vá configurá-lo na conta do cliente, envie uma cópia do arquivo do template com as instruções de como instalá-lo, no e-mail do cliente, porque a hospedagem é um serviço, mas o template é um produto e neste caso o template é dele.

Isso vai evitar um processo.

independente da sua alegação no Brasil são 7 dias independente do produto alguns chegam a 30 dias ou mais., para que o cliente peça a devolução.
Há mais eu fiz o termo e contrato de nada vale o mesmo dentro das leis brasileiras mesmo que o cliente Concorde seus termos devem estar de acordos com as leis. 

Se ele entrar em um procon e um processo de pequenas causas facilmente ganha o processo , só pelo fato de vcs não desenvolver o template e sim comprar de terceiros por algo distribuível abertamente a quem quiser pagar seus R$50 reais , diferente de desenvolver um template e programação próprio no qual vc perde seu tempo e realmente desenvolve. 

O mais certo no seu caso é : Vender um serviço e não um produto ex: R$100 instalação do site wordpress , grátis template (escolha dentre os disponíveis)  , e faz alguns pacotes alguns com mais coisas  no serviço ex: gerenciamento e suporte prioritário e tal.

Pq pedir reembolso de serviço que já foi feito em 99% dos casos não se consegue reembolso  pois vc investiu tempo e seu conhecimento para gerar aquele determinado conteúdo.

23 minutes ago, Otavio said:

independente da sua alegação no Brasil são 7 dias independente do produto alguns chegam a 30 dia sou mais., para que o cliente peça a devolução.
Há mais eu fiz o termo e contrato de nada vale o mesmo dentro das leis brasileiras mesmo que o cliente Concorde seus termos devem estar de acordos com as leis. 

Se ele entrar em um procon e um processo de pequenas causas facilmente ganha o processo , só pelo fato de vcs não desenvolver o template e sim comprar de terceiros por algo distribuível abertamente a quem quiser pagar seus R$50 reais , diferente de desenvolve rum template e programação próprio no qual vc perde seu tempo e realmente desenvolve. 

O mais certo no seu caso é : Vender um serviço e não um produto ex: R$100 instalação do site wordpress , grátis template (escolha dentre os disponíveis)  , e faz alguns pacotes alguns com mais coisas  no serviço ex: gerenciamento e suporte prioritário e tal.

Pq pedir reembolso de serviço que já foi feito em 99% dos casos não se consegue reembolso  pois vc investiu tempo e seu conhecimento para gerar aquele determinado conteúdo.

Entendi mais o menos, vlw ;)