Devolução/estorno

[felipeskj]

Galera, vou começar um serviço de hospedagem/venda de lojas virtuais 

O meu problema é o seguinte:

A loja terá temas da themeforest, pra quem conhece sabe que não há devolução de dinheiro ao adquirir um tema

O meu serviço funcionaeia assim:

A pessoa pagaria R$ 30 reais por mês <- esse valor haveria o reembolso dentro de 7 dias

E teria que pagar R$ 115 uma única vez (referente ao tema)

A minha pergunta é:

Posso permitir o reembolso somente dá mensalidade dá loja virtual?

O que eu teria que fazer pra não haver reembolso desses R$115,00? 

(Minha revenda é sob CPF e não é registrado legalmente, ou seja, não há emissão de Nf-e)