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zedomingues

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    José D Fonseca

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  1. @JoviNetBR normalmente, um contrato de confidencialidade, tem cláusulas específicas e condições bem detalhadas (em razão das informações que serão transitadas na relação). sinceramente, eu recomendo que você deixe tudo mais explicado possível, inclusive com multas no caso de descumprimento e, inclusive, obrigações do contratado perante terceiros (por exemplo, no caso da pessoa que vc contratou ter um funcionário dela que pode ter acesso as informações e transmiti-las sem autorização). eu, sinceramente, acho um "de acordo" no e-mail mais fraco (mas não é inválido) a
  2. o que você acha de faze um NDA (Non-Disclosure Agreement) - é um contrato de confidencialidade? pq, não adianta falar que é confidencial, depois vc tem que provar os prejuízos. ai, no caso, já vale a pena impor, por exemplo, uma multa no caso de descumprimento desse tipo de obrigação. ou, no próprio contrato com o freela, já incluir uma cláusula de confidencialidade com multa e tudo mais. abs
  3. O caso analisado pelo STJ era um caso de financiamento, mas vale o entendimento do STJ sobre a interpretação finalista do Art. 3º do CDC. Exstem dois ritos processuais que você pode adotar na hora de cobrar um devedor. Ação de execução (você promove a execução por quantia certa). Você pode executar um título judicial (uma sentença de cobrança, por exemplo) ou um título extrajudicial (cheque, letra de câmbio, nota promissória, sentença arbitral e um contrato que preencha os requisitos do Art. 784, III do CPC - guarde essa info). A execução é um rito mais célere, pois, nesse
  4. Vamos lá: antes de aplicar o CDC de cara, como você - pelo demonstrado - pretende, temos que ver se a relação É UMA RELAÇÃO CONSUMERISTA (isso é questão preliminar). CDC protege, não só, mas principalmente, a relação de vulneráveis (consumidor com uma grande empresa, uma empresa com a concessionária de serviços públicos e por ai vai). O serviço no site será para que? melhorar a aparência da sua empresa e, consequentemente, melhorar a venda do seu produto para o consumidor final? melhorar o seu sistema de vendas online para o consumidor final? se sim, vc não é destinatário fin
  5. Cara, a habitualidade é um dos elementos para se caracterizar a relação de consumo. CDC: "Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final." Uma empresa contrata os meus serviços (como profissional autônomo, ou seja, frelancer) para aprimorar o seu código, processo interno - ou qualquer outro detalhe. Ou seja, eu estou aprimorando os serviços que a empresa oferece aos seus clientes (consumidores finais) - leia-se, implementando/aprimorando a atividade lucrativa da empresa. Nunca que esse tipo de relação será
  6. henrique, pela leitura da pergunta, posso estar equivocado, o cara é freelancer ou contrata serviços de freelancer. se for isso, não é contrato de relação de consumo.
  7. Galera, a situação é casuística e varia conforme a situação. se você está contratando um servidor seco (sem contratar nenhum serviço agregado) para montar o seu serviço e oferecer aos clientes, você está locando o servidor. ou seja, não estará sujeito à retenção do imposto retido na fonte. agora, se você contratar um serviço no exterior, ai tem-se que olhar com mais cuidado e calma. abs
  8. Fala cara, fmz? acredito que você precisa buscar a ajuda de um advogado para preparar o seu modelo de contrato. por exemplo, você pode muito bem prever o foro de discussão de controvérsias no próprio contrato. sobre a autenticidade, acredito que vocês esteja falando do reconhecimento da firma no cartório, correto? existem várias possibilidades no mercado, desde a assinatura eletrônica com o certificado digital emitido pelo ICP, até outras empresas que auxiliam nisso. tudo depende de como você quer fazer. se quiser, posso te auxiliar, me procure. abs
  9. De acordo com o status blog da Locaweb, somente o serviço de e-commerce não foi atingido. O resto rodou tudo (foto). Agora, um ataque de negação de serviço, para derrubar tudo isso que foi afetado, é um senhor ataque hein? Seria isso possível? De acordo com a empresa, os serviços caíram devido à um bug (cheiro de rolo). Enfim, agora é o jurídico deles que terão que aguentar muitas reclamações de pessoas que perderam vendas, clientes e por ai vai.
  10. O prazo para retorno, que era para até às 18 horas, virou 21.

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