Alguém que entenda das leis brasileiras me ajude.

[VTFerreira]

CNPJ não necessariamente tem custo alto. 

 

Quanto à legalidade, o problema é mercadológico: é perfeitamente legal prestar esses serviços como pessoa física, mas além de isso gerar maior incidência de encargos para quem te contrata, gera também maior risco trabalhista para quem te contrata. Isso faz com que as empresas evitem contratar quem não tem CNPJ... agora, se seu serviço vai ser prestado para pessoas físicas, elas tanto não tem esse risco quanto não costumam se importar de contratar pessoa física (e o fazem regularmente). Então não é só a legalidade, que você deve levar em conta, mas o target de mercado. 

 

Além do risco trabalhista, creio que existe a questão da responsabilidade. Do ponto de vista de um cliente, se ele paga adiantado e o prestador de serviços "some na noite", a quem ele vai responsabilizar legalmente? Penso que para o cliente contratar alguém com CNPJ traz uma sensação de segurança, mesmo que não seja tão real.

[rubensk]

Além do risco trabalhista, creio que existe a questão da responsabilidade. Do ponto de vista de um cliente, se ele paga adiantado e o prestador de serviços "some na noite", a quem ele vai responsabilizar legalmente? Penso que para o cliente contratar alguém com CNPJ traz uma sensação de segurança, mesmo que não seja tão real.

 

Nesse sentido de sumir CNPJ é mais arriscado que CPF... tem muita gente que abre empresa, dá golpe e depois abre outra empresa. Já a própria pessoa não tem como fazer isso, só via reencarnação. 

[Raphael Dias]

Muito obrigado à todos pelas respostas.